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Arquivo PDF document Pauta 3ª s. ordinária 13-03-2025
Localizado em Processo Legislativo / Pautas de Reuniões / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei 012 de 2025- autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercicio de 2026 as organizações da sociedade civil que especifica-executivo.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2025
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document Projeto de lei do executivo 003 de 2026- estabelece a revisão geral anual, na forma do artigo 37 da CF e reajusta o vencimento dos cargos efetivos que especifica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2026
Arquivo PDF document Projeto de lei complementar do executivo de 001 de 2026- regulamenta a fixação do novo piso salarial de agente comunitário de saúde e dos agentes de controle de endemias e nos termos da emenda constitucional nº 1202022.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2026
Arquivo Pauta 1ª Sessão Ordinária 12-02-2026
Localizado em Processo Legislativo / Pautas de Reuniões / 2026
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document Portaria 004 de 2026.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Legislativo nº 008 de 2025 obrigatoriedade da divulgação das atribuições, endereço e telefone de plantão do Conselho Tutelar.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2025
Arquivo PDF document Pauta 1ª s. ordinária 13-02-2025
Localizado em Processo Legislativo / Pautas de Reuniões / 2025
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